Site da FETAM/RN está no ar

O site da FETAM/RN não pretende ser apenas um portal institucional e meramente informativo, estamos construindo um espaço fundamentalmente dinâmico, interativo e acima de tudo democrático, onde tod@s os que fazem essa entidade possam colocar suas opiniões, seus pensamentos e críticas. Pois, os nossos sindicatos não tem apenas o direito de receber informação de qualidade, mas de ser sujeito dessa comunicação.

Para tanto, a livre expressão da comunicação é essencial onde o pluralismo de ideias e opiniões contribuam para o aumento quantitativo e qualitativo da circulação de noticias e conteúdos dos movimentos sindicais e sociais, abrindo possibilidades de surgimento de novas visões e dinâmicas, ou seja, atuando e transformando as esferas sociais, politicas e econômicas do nosso país.

Para construir um Brasil ainda mais democrático e desenvolvido precisamos fazer a nossa parte e avançar na garantia do direito a comunicação para tod@s. O que significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade nos meios da comunicação da FETAM/RN.

Portanto, juntos vamos reescrever a história da comunicação da FETAM/RN levando aos sindicatos de sua base e a sociedade em geral, o nosso pensamento, a nossa voz, o debate construtivo e a nossa identidade sindical, ultrapassando fronteiras e mostrando o nosso papel na sociedade brasileira. Nesse sentido, estamos reafirmando o projeto de Democratização da Comunicação.

Esperamos sempre contar com sua visita, com seu acesso e com sua contribuição. Sejam Bem vindos!

www.fetamrncut.com.br

Maria do Socorro Sec. comunicação/FETAM

Ao arrepio da Lei, MEC orienta atualização do piso em 8,32%

Foi publicada nesta quarta-feira (18/12), por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), a nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questiona o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro deste ano, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso leva a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipa sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início do próximo ano letivo. A CNTE também continuará orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

Em nota divulgada ontem (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início de 2014.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

Fonte: CNTE

CONVOCAÇÃO

A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná – SINDLUMP convoca todos os Servidores da Educação do município de Luís Gomes, sindicalizados ou não, para participarem de uma Assembleia nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro de 2013, na Câmara de Vereadores de Luís Gomes, as 10h00 da manhã, para discutir a Reposição das Aulas e o Reajuste do Piso Salarial.

Lembramos que na ocasião estarão presentes o presidente da FETAM/RN Francisco de Assis Filho, advogado Paulo Moisés de Castro e outros sindicalistas da região.

Informamos a todos que dada a necessidade urgente do encontro foi pedido a Secretaria Municipal de Educação, Márcia Lins, para autorizar a liberação dos servidores no intervalo. Isso, acreditamos, permitirá a participação dos servidores da zona rural.  

Luís Gomes/RN, 16 de dezembro de 2013.

Luciano Pinheiro de Almeida

Presidente